Acidente de trânsito em decorrência de obras em via pública. Saiba seus direitos
Acidente de Transito em decorrência de obras em via pública.
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RF Advocacia
- 6 de dez. de 2019
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Quem paga as taxas de conveniência das vendas pela internet?
Taxas de Conveniência de compras na internet
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RF Advocacia
- 11 de out. de 2019
- 1 min
Entrega atrasada do imóvel gera indenização?
Muitos brasileiros desejam comprar a tão sonhada casa própria, o que os leva, muitas vezes, a adquirir imóveis nos contratos de...
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RF Advocacia
- 7 de out. de 2019
- 1 min
Juros abusivos nos contratos bancários? Descubra seus direitos
De acordo com a legislação, as instituições financeiras estão proibidas de exigir de seus consumidores juros abusivos, isto é, juros...
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RF Advocacia
- 4 de out. de 2019
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Entenda sobre o cancelamento da TV a cabo por meio da internet
Em maio foi publicada a Lei nº 13.828/19, que altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. A referida legislação visa...
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RF Advocacia
- 1 de out. de 2019
- 1 min
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Entende-se como partilha de bens a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável. A execução da...
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RF Advocacia
- 20 de set. de 2019
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Lei geral de proteção de dados: qual a sua importância?
A proteção de dados pessoais é um direito garantido na Constituição. Neste sentido, a Lei de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) ,...
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RF Advocacia
- 10 de set. de 2019
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Promotor de vendas tem direito a adicional de periculosidade?
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (Processo: RR-1625-94.2016.5.07.0032) concedeu o adicional de periculosidade a um...
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RF Advocacia
- 10 de set. de 2019
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Emitir cheque sem fundos é crime?
Atualmente, a maior razão de devolução de cheques é a emissão deste sem fundos. Conforme disposto no inciso VI, § 2º do art. 171 do...
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RF Advocacia
- 24 de ago. de 2019
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Salário-maternidade: descubra como funciona
O salário-maternidade é o benefício oferecido ao indivíduo que está afastado da sua atividade, em virtude do nascimento de filho, ...
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- 24 de ago. de 2019
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Benefício de prestação continuada (BPC): você sabe o que é?
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia concedida aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência que não possam ...
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RF Advocacia
- 20 de ago. de 2019
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Quais são os direitos previdenciários do portador de fibromialgia?
A Fibromialgia é uma síndrome crônica, caracterizada por dores musculares difusas em todo o corpo, bem como a fadiga, distúrbios de sono...
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RF Advocacia
- 20 de ago. de 2019
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Autônomo tem direito à aposentadoria?
O trabalhador autônomo tem direito a aposentadoria na qualidade de contribuinte individual, possuindo duas formas de contribuir com o...
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RF Advocacia
- 13 de ago. de 2019
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Recuperação judicial: como funciona?
A recuperação judicial consiste na reestruturação de uma empresa com o fim de se evitar a falência desta, cuja intermediação é ...
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RF Advocacia
- 2 de ago. de 2019
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INSS: posso pagar as contribuições atrasadas?
Regra geral, as contribuições são realizadas hodiernamente. No entanto, a lei assegura, em alguns casos, a contribuição retroativa. De...
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RF Advocacia
- 2 de ago. de 2019
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Quem deve pagar o ITBI?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município, a partir da alíquota determinada pela prefeitura. ...
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RF Advocacia
- 26 de jul. de 2019
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Transformação, Fusão e Cisão das sociedades: quais as diferenças?
A Transformação é a modificação do tipo societário. A título de exemplo: uma sociedade limitada que deseja se tornar uma sociedade ...
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RF Advocacia
- 24 de jul. de 2019
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Bem de família: pode ser penhorado?
Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de ...
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RF Advocacia
- 19 de jul. de 2019
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Saiba o que fazer se seu plano de saúde teve aumento abusivo
Planos de saúde
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RF Advocacia
- 15 de jul. de 2019
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