Acidente de trânsito em decorrência de obras em via pública. Saiba seus direitos
Acidente de Transito em decorrência de obras em via pública.
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RF Advocacia
- 6 de dez. de 2019
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Quem paga as taxas de conveniência das vendas pela internet?
Taxas de Conveniência de compras na internet
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RF Advocacia
- 11 de out. de 2019
- 1 min
Entrega atrasada do imóvel gera indenização?
Muitos brasileiros desejam comprar a tão sonhada casa própria, o que os leva, muitas vezes, a adquirir imóveis nos contratos de...
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RF Advocacia
- 7 de out. de 2019
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Juros abusivos nos contratos bancários? Descubra seus direitos
De acordo com a legislação, as instituições financeiras estão proibidas de exigir de seus consumidores juros abusivos, isto é, juros...
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RF Advocacia
- 4 de out. de 2019
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Entenda sobre o cancelamento da TV a cabo por meio da internet
Em maio foi publicada a Lei nº 13.828/19, que altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. A referida legislação visa...
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RF Advocacia
- 1 de out. de 2019
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Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Entende-se como partilha de bens a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável. A execução da...
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RF Advocacia
- 20 de set. de 2019
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Lei geral de proteção de dados: qual a sua importância?
A proteção de dados pessoais é um direito garantido na Constituição. Neste sentido, a Lei de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) ,...
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RF Advocacia
- 24 de ago. de 2019
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Benefício de prestação continuada (BPC): você sabe o que é?
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia concedida aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência que não possam ...
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RF Advocacia
- 13 de ago. de 2019
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Recuperação judicial: como funciona?
A recuperação judicial consiste na reestruturação de uma empresa com o fim de se evitar a falência desta, cuja intermediação é ...
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RF Advocacia
- 13 de ago. de 2019
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Sócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?
O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos ...
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RF Advocacia
- 2 de ago. de 2019
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INSS: posso pagar as contribuições atrasadas?
Regra geral, as contribuições são realizadas hodiernamente. No entanto, a lei assegura, em alguns casos, a contribuição retroativa. De...
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RF Advocacia
- 2 de ago. de 2019
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Quem deve pagar o ITBI?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município, a partir da alíquota determinada pela prefeitura. ...
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RF Advocacia
- 26 de jul. de 2019
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Transformação, Fusão e Cisão das sociedades: quais as diferenças?
A Transformação é a modificação do tipo societário. A título de exemplo: uma sociedade limitada que deseja se tornar uma sociedade ...
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RF Advocacia
- 24 de jul. de 2019
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Bem de família: pode ser penhorado?
Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de ...
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RF Advocacia
- 19 de jul. de 2019
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Saiba o que fazer se seu plano de saúde teve aumento abusivo
Planos de saúde
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RF Advocacia
- 15 de jul. de 2019
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RF Advocacia
- 12 de jul. de 2019
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Diferenças entre União Estável e Casamento
O casamento trata-se de uma celebração formal e solene realizado no cartório de Registro Civil, devendo preencher uma série de ...
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RF Advocacia
- 11 de jul. de 2019
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Como reaver tarifa paga indevidamente na conta de energia?
Tarifas na conta de energia
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RF Advocacia
- 8 de jul. de 2019
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IPTU quem deve pagar? Locador ou Locatário?
Existe uma lenda urbana, de que débitos relacionados ao IPTU, de imóvel locado são de obrigação do Locatário (inquilino), entretanto,...
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