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    Dicas para elaboração de um Estatuto eficiente!
    RF Advocacia
    • 15 de mai. de 2020
    • 1 min

    Dicas para elaboração de um Estatuto eficiente!

    Dicas para elaboração de um Estatuto eficiente!
    23 visualizações0 comentário
    Acidente de trânsito em decorrência de obras em via pública. Saiba seus direitos
    RF Advocacia
    • 25 de jan. de 2020
    • 1 min

    Acidente de trânsito em decorrência de obras em via pública. Saiba seus direitos

    Acidente de Transito em decorrência de obras em via pública.
    15 visualizações0 comentário
    Entenda sobre o cancelamento da TV a cabo por meio da internet
    RF Advocacia
    • 4 de out. de 2019
    • 1 min

    Entenda sobre o cancelamento da TV a cabo por meio da internet

    Em maio foi publicada a Lei nº 13.828/19, que altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. A referida legislação visa...
    10 visualizações0 comentário
    Lei geral de proteção de dados: qual a sua importância?
    RF Advocacia
    • 20 de set. de 2019
    • 1 min

    Lei geral de proteção de dados: qual a sua importância?

    A proteção de dados pessoais é um direito garantido na Constituição. Neste sentido, a Lei de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) ,...
    14 visualizações0 comentário
    Benefício de prestação continuada (BPC): você sabe o que é?
    RF Advocacia
    • 24 de ago. de 2019
    • 1 min

    Benefício de prestação continuada (BPC): você sabe o que é?

    O Benefício de Prestação Continuada é a garantia concedida aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência que não possam ...
    3 visualizações0 comentário
    Recuperação judicial: como funciona?
    RF Advocacia
    • 13 de ago. de 2019
    • 1 min

    Recuperação judicial: como funciona?

    A recuperação judicial consiste na reestruturação de uma empresa com o fim de se evitar a falência desta, cuja intermediação é ...
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    Sócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?
    RF Advocacia
    • 13 de ago. de 2019
    • 1 min

    Sócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?

    O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos ...
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    Quem deve pagar o ITBI?
    RF Advocacia
    • 2 de ago. de 2019
    • 1 min

    Quem deve pagar o ITBI?

    O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município, a partir da alíquota determinada pela prefeitura. ...
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    Transformação, Fusão  e Cisão das sociedades: quais as diferenças?
    RF Advocacia
    • 26 de jul. de 2019
    • 1 min

    Transformação, Fusão e Cisão das sociedades: quais as diferenças?

    A Transformação é a modificação do tipo societário. A título de exemplo: uma sociedade limitada que deseja se tornar uma sociedade ...
    9 visualizações0 comentário
    Bem de família: pode ser penhorado?
    RF Advocacia
    • 24 de jul. de 2019
    • 2 min

    Bem de família: pode ser penhorado?

    Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de ...
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    Saiba o que fazer se seu plano de saúde teve aumento abusivo
    RF Advocacia
    • 19 de jul. de 2019
    • 1 min

    Saiba o que fazer se seu plano de saúde teve aumento abusivo

    Planos de saúde
    4 visualizações0 comentário
    É obrigatória a cobertura de cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde?
    RF Advocacia
    • 15 de jul. de 2019
    • 1 min

    É obrigatória a cobertura de cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde?

    Planos de Saúde
    5 visualizações0 comentário
    Diferenças entre União Estável e Casamento
    RF Advocacia
    • 12 de jul. de 2019
    • 1 min

    Diferenças entre União Estável e Casamento

    O casamento trata-se de uma celebração formal e solene realizado no cartório de Registro Civil, devendo preencher uma série de ...
    11 visualizações0 comentário
    Como reaver tarifa paga indevidamente na conta de energia?
    RF Advocacia
    • 11 de jul. de 2019
    • 1 min

    Como reaver tarifa paga indevidamente na conta de energia?

    Tarifas na conta de energia
    15 visualizações0 comentário
    Fake news é crime?
    RF Advocacia
    • 10 de jul. de 2019
    • 1 min

    Fake news é crime?

    Fake news é crime?
    9 visualizações0 comentário
    A empresa tem obrigação de abonar falta do trabalhador acompanhante?
    RF Advocacia
    • 9 de jul. de 2019
    • 1 min

    A empresa tem obrigação de abonar falta do trabalhador acompanhante?

    É de conhecimento comum que o empregador tem o dever de abonar as faltas comprovadas por atestado médico do empregado. Entretanto, em ...
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    IPTU quem deve pagar? Locador ou Locatário?
    RF Advocacia
    • 8 de jul. de 2019
    • 1 min

    IPTU quem deve pagar? Locador ou Locatário?

    Existe uma lenda urbana, de que débitos relacionados ao IPTU, de imóvel locado são de obrigação do Locatário (inquilino), entretanto,...
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    Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva - Diferenças fundamentais.
    RF Advocacia
    • 4 de jul. de 2019
    • 1 min

    Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva - Diferenças fundamentais.

    Breves considerações sobre as diferenças básicas entre publicidade enganosa e abusiva
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    Conversas de WhatsApp podem ser usadas como meio de prova judicial.
    RF Advocacia
    • 21 de mai. de 2019
    • 1 min

    Conversas de WhatsApp podem ser usadas como meio de prova judicial.

    As conversas realizadas por meio de aplicativos, tais como WhatsApp e Telegram, podem ser admitidas como meio de prova, especialmente no...
    9 visualizações0 comentário
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