Dicas para elaboração de um Estatuto eficiente!
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RF Advocacia
- 24 de jan. de 2020
- 1 min
Acidente de trânsito em decorrência de obras em via pública. Saiba seus direitos
Acidente de Transito em decorrência de obras em via pública.
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RF Advocacia
- 4 de out. de 2019
- 1 min
Entenda sobre o cancelamento da TV a cabo por meio da internet
Em maio foi publicada a Lei nº 13.828/19, que altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. A referida legislação visa...
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RF Advocacia
- 20 de set. de 2019
- 1 min
Lei geral de proteção de dados: qual a sua importância?
A proteção de dados pessoais é um direito garantido na Constituição. Neste sentido, a Lei de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) ,...
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RF Advocacia
- 24 de ago. de 2019
- 1 min
Benefício de prestação continuada (BPC): você sabe o que é?
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia concedida aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência que não possam ...
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RF Advocacia
- 13 de ago. de 2019
- 1 min
Recuperação judicial: como funciona?
A recuperação judicial consiste na reestruturação de uma empresa com o fim de se evitar a falência desta, cuja intermediação é ...
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RF Advocacia
- 13 de ago. de 2019
- 1 min
Sócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?
O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos ...
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RF Advocacia
- 2 de ago. de 2019
- 1 min
Quem deve pagar o ITBI?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município, a partir da alíquota determinada pela prefeitura. ...
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RF Advocacia
- 26 de jul. de 2019
- 1 min
Transformação, Fusão e Cisão das sociedades: quais as diferenças?
A Transformação é a modificação do tipo societário. A título de exemplo: uma sociedade limitada que deseja se tornar uma sociedade ...
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RF Advocacia
- 24 de jul. de 2019
- 2 min
Bem de família: pode ser penhorado?
Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de ...
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RF Advocacia
- 19 de jul. de 2019
- 1 min
Saiba o que fazer se seu plano de saúde teve aumento abusivo
Planos de saúde
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RF Advocacia
- 15 de jul. de 2019
- 1 min
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RF Advocacia
- 12 de jul. de 2019
- 1 min
Diferenças entre União Estável e Casamento
O casamento trata-se de uma celebração formal e solene realizado no cartório de Registro Civil, devendo preencher uma série de ...
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RF Advocacia
- 11 de jul. de 2019
- 1 min
Como reaver tarifa paga indevidamente na conta de energia?
Tarifas na conta de energia
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RF Advocacia
- 9 de jul. de 2019
- 1 min
A empresa tem obrigação de abonar falta do trabalhador acompanhante?
É de conhecimento comum que o empregador tem o dever de abonar as faltas comprovadas por atestado médico do empregado. Entretanto, em ...
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RF Advocacia
- 8 de jul. de 2019
- 1 min
IPTU quem deve pagar? Locador ou Locatário?
Existe uma lenda urbana, de que débitos relacionados ao IPTU, de imóvel locado são de obrigação do Locatário (inquilino), entretanto,...
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RF Advocacia
- 4 de jul. de 2019
- 1 min
Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva - Diferenças fundamentais.
Breves considerações sobre as diferenças básicas entre publicidade enganosa e abusiva
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RF Advocacia
- 20 de mai. de 2019
- 1 min
Conversas de WhatsApp podem ser usadas como meio de prova judicial.
As conversas realizadas por meio de aplicativos, tais como WhatsApp e Telegram, podem ser admitidas como meio de prova, especialmente no...
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