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RF Advocacia25 de jan. de 20201 minAcidente de trânsito em decorrência de obras em via pública. Saiba seus direitosAcidente de Transito em decorrência de obras em via pública.
RF Advocacia4 de out. de 20191 minEntenda sobre o cancelamento da TV a cabo por meio da internetEm maio foi publicada a Lei nº 13.828/19, que altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. A referida legislação visa...
RF Advocacia20 de set. de 20191 minLei geral de proteção de dados: qual a sua importância?A proteção de dados pessoais é um direito garantido na Constituição. Neste sentido, a Lei de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) ,...
RF Advocacia24 de ago. de 20191 minBenefício de prestação continuada (BPC): você sabe o que é?O Benefício de Prestação Continuada é a garantia concedida aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência que não possam ...
RF Advocacia13 de ago. de 20191 minRecuperação judicial: como funciona?A recuperação judicial consiste na reestruturação de uma empresa com o fim de se evitar a falência desta, cuja intermediação é ...
RF Advocacia13 de ago. de 20191 minSócio pode ser negativado por causa de dívida da empresa?O sócio não poderá ser negativado, pois a sua identidade como pessoa física não poderá ser confundida com a da pessoa jurídica. Nos ...
RF Advocacia2 de ago. de 20191 minQuem deve pagar o ITBI?O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município, a partir da alíquota determinada pela prefeitura. ...
RF Advocacia26 de jul. de 20191 minTransformação, Fusão e Cisão das sociedades: quais as diferenças?A Transformação é a modificação do tipo societário. A título de exemplo: uma sociedade limitada que deseja se tornar uma sociedade ...
RF Advocacia24 de jul. de 20192 minBem de família: pode ser penhorado?Em regra, nos vínculos obrigacionais, o patrimônio do devedor é quem responde pelas dívidas adquiridas por este. Entretanto, o bem de ...
RF Advocacia19 de jul. de 20191 minSaiba o que fazer se seu plano de saúde teve aumento abusivoPlanos de saúde
RF Advocacia15 de jul. de 20191 minÉ obrigatória a cobertura de cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde?Planos de Saúde
RF Advocacia12 de jul. de 20191 minDiferenças entre União Estável e CasamentoO casamento trata-se de uma celebração formal e solene realizado no cartório de Registro Civil, devendo preencher uma série de ...
RF Advocacia11 de jul. de 20191 minComo reaver tarifa paga indevidamente na conta de energia?Tarifas na conta de energia
RF Advocacia9 de jul. de 20191 minA empresa tem obrigação de abonar falta do trabalhador acompanhante?É de conhecimento comum que o empregador tem o dever de abonar as faltas comprovadas por atestado médico do empregado. Entretanto, em ...
RF Advocacia8 de jul. de 20191 minIPTU quem deve pagar? Locador ou Locatário?Existe uma lenda urbana, de que débitos relacionados ao IPTU, de imóvel locado são de obrigação do Locatário (inquilino), entretanto,...
RF Advocacia4 de jul. de 20191 minPublicidade Enganosa e Publicidade Abusiva - Diferenças fundamentais.Breves considerações sobre as diferenças básicas entre publicidade enganosa e abusiva
RF Advocacia21 de mai. de 20191 minConversas de WhatsApp podem ser usadas como meio de prova judicial.As conversas realizadas por meio de aplicativos, tais como WhatsApp e Telegram, podem ser admitidas como meio de prova, especialmente no...