FGTS usado para quitação parcial de imóvel mesmo à margem do SFH. É possível? Sim!
O sonho da casa própria - e quitada - ganhou mais um capítulo importante em uma ação na qual representei e acredito fielmente. Sabemos...
RF Advocacia
- 22 de set. de 2020
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As relações trabalhistas serão as mesmas depois da pandemia?
Sabemos que pandemia da Covid-19 acarretou muitas mudanças na economia brasileira. É fato que todas as nossas relações irão mudar. Com os...
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RF Advocacia
- 21 de ago. de 2020
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A holding Rural como fator de organização, continuidade e maximização dos lucros no Agronegócio
A holding familiar rural se destina às famílias que desenvolvem atividades empresariais junto ao agronegócio. Por meio dela, o empresário...
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RF Advocacia
- 31 de jul. de 2020
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Facilitando o planejamento sucessório
Como a holding familiar tem ajudado famílias e empresas na partilha de bens
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RF Advocacia
- 18 de jul. de 2020
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A conversão da prisão civil por atraso no pagamento de verba alimentícia em penhora de bens
Por conta da pandemia causada pelo Covid-19, situação gravíssima por qual a população mundial atravessa, restou editada no Brasil, a lei...
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RF Advocacia
- 28 de jun. de 2020
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Holding Familiar
Uma medida fundamental para proteger o patrimônio, evitar discórdias e pacificar definitivamente as sucessões Em nossa atuação...
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RF Advocacia
- 5 de jun. de 2020
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Holding Familiar - Principais Benefícios
Os principais Benefícios de se criar uma Holding Familiar.
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RF Advocacia
- 28 de mai. de 2020
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Contratos na Pandemia
Fizemos na última semana do mês de maio de 2.020, uma série de vídeos para o IGTV do Instagram, chamada “contratos na pandemia”, quando...
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RF Advocacia
- 15 de mai. de 2020
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Dicas para elaboração de um Estatuto eficiente!
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- 28 de abr. de 2020
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O difícil acesso à medicamentos de alto custo no Brasil
O difícil acesso à medicamentos de alto custo no Brasil
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RF Advocacia
- 24 de jan. de 2020
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Acidente de trânsito em decorrência de obras em via pública. Saiba seus direitos
Acidente de Transito em decorrência de obras em via pública.
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RF Advocacia
- 6 de dez. de 2019
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Quem paga as taxas de conveniência das vendas pela internet?
Taxas de Conveniência de compras na internet
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RF Advocacia
- 11 de out. de 2019
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Entrega atrasada do imóvel gera indenização?
Muitos brasileiros desejam comprar a tão sonhada casa própria, o que os leva, muitas vezes, a adquirir imóveis nos contratos de...
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RF Advocacia
- 7 de out. de 2019
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Juros abusivos nos contratos bancários? Descubra seus direitos
De acordo com a legislação, as instituições financeiras estão proibidas de exigir de seus consumidores juros abusivos, isto é, juros...
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RF Advocacia
- 4 de out. de 2019
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Entenda sobre o cancelamento da TV a cabo por meio da internet
Em maio foi publicada a Lei nº 13.828/19, que altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. A referida legislação visa...
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RF Advocacia
- 1 de out. de 2019
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Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Entende-se como partilha de bens a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável. A execução da...
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RF Advocacia
- 20 de set. de 2019
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Lei geral de proteção de dados: qual a sua importância?
A proteção de dados pessoais é um direito garantido na Constituição. Neste sentido, a Lei de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) ,...
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RF Advocacia
- 10 de set. de 2019
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Promotor de vendas tem direito a adicional de periculosidade?
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (Processo: RR-1625-94.2016.5.07.0032) concedeu o adicional de periculosidade a um...
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RF Advocacia
- 10 de set. de 2019
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Emitir cheque sem fundos é crime?
Atualmente, a maior razão de devolução de cheques é a emissão deste sem fundos. Conforme disposto no inciso VI, § 2º do art. 171 do...
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RF Advocacia
- 24 de ago. de 2019
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Salário-maternidade: descubra como funciona
O salário-maternidade é o benefício oferecido ao indivíduo que está afastado da sua atividade, em virtude do nascimento de filho, ...
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